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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 11:15

Apelação cível. Pedido de emancipação.

Descabimento.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 16:47

Processual civil. Ação de execução de título extrajudicial.

Regularidade da contratação questionada pelo Ministério Público Federal perante a Justiça Federal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Junho de 2012 - 13:05

Civil. Responsabilidade civil. Autor agredido em cobertura do reveillon no forte de copacabana.

Constrangimento e ofensa à honra e integridade física.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:20

Processual civil.

Conflito negativo de competência. Suspeição. Matéria estranha ao conflito. Demanda em que se discute direito à pensão por morte, na justiça do estado de pernambuco.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:35

Ação de indenização. Danos morais. Nexo causal. Reexame do conjunto fático-probatório.

Processual civil e administrativo. Responsabilidade civil do Estado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Junho de 2014 - 10:40

Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.

Possibilidade. Requisitos. Preenchimento. Servidor público.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2011 - 09:51

Recurso especial. Ilegitimidade passiva da união.

Alongamento de dívida rural contraída no banco do nordeste do brasil. Pedido deduzido contra o agente financeiro.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Abril de 2011 - 16:43

Agravo de instrumento. Ação inventário.

Decisão que incluiu na partilha do espólio a parte do imóvel adquirido pelo de cujus, juntamente com sua convivente na constância da união estável.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00

Tributário. Auto de infração. Regime de admissão temporária. Não retorno ao exterior dos bens. Peças de reposição.

A acessoriedade das peças de reposição ou de componentes é restrita ao plano material, ou seja, uma relação entre peças e veículo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:33

Juiz de Garantias e o processo penal brasileiro contemporâneo

investigação criminal; decidir sobre o requerimento de prisão provisória e outra medida cautelar, podendo
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 11:28

Recurso Especial. Direito de Família. Sociedade de Fato. União Estável

Súmula nº 380/STF. Incidência. Aquisição Patrimonial.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2018 - 14:47

Fundação consegue anular atos processuais por não ter sido intimada de decisão condenatória

Os procuradores federais devem ser intimados pessoalmente.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00

Tributário. Embargos de terceiro. Penhora.

Meação do cônjuge do executado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00

Administrativo. Concurso público. Prova de capacidade física. Incapacidade temporária.

Decidem os membros da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma do voto do Relator.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 16:43

Viúva que contrai novo casamento perde direito de habitação em imóvel do cônjuge

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2024 - 10:14

Partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável e gestão de patrimônio

STJ reafirma necessidade de comprovação de esforço comum para partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 12:35

Processual civil. Embargos de declaração. Rediscussão da matéria de mérito.

Impossibilidade.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00

Tributário. Imunidade tributária. Peças de eletrônica que acompanham publicações periódicas. Art. 150, VI, 'd'.

Trata-se de verificar se a imunidade tributária instituída pela norma do art. 150, VI, "d", da CRFB, alcança as peças de eletrônica que acompanham as publicações periódicas do Curso de Eletrônica Modular importado pela Impetrante.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00

Tributário. IPI. Regime de admissão temporária. Pelas de reposição. Termo de responsabilidade. Obrigação.

Acessoriedade não caracterizada.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 14:59

Taxas de condomínio e a prescrição quinquenal

O presente artigo visa vergastar o tema que tem sido debatido em ações de cobrança que interpretam o prazo prescricional de forma diversa do que prevê o Código Civil. O Autor não tem a pretensão de esgotar o tema, mas tão somente externar o entendimento dominante dando direção aos operadores do direito e também aos síndicos, administradores e diretores

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 20493

Descabimento.

Regularidade da contratação questionada pelo Ministério Público Federal perante a Justiça Federal.

Constrangimento e ofensa à honra e integridade física.

Conflito negativo de competência. Suspeição. Matéria estranha ao conflito. Demanda em que se discute direito à pensão por morte, na justiça do estado de pernambuco.

Processual civil e administrativo. Responsabilidade civil do Estado.

Possibilidade. Requisitos. Preenchimento. Servidor público.

Alongamento de dívida rural contraída no banco do nordeste do brasil. Pedido deduzido contra o agente financeiro.

Decisão que incluiu na partilha do espólio a parte do imóvel adquirido pelo de cujus, juntamente com sua convivente na constância da união estável.

A acessoriedade das peças de reposição ou de componentes é restrita ao plano material, ou seja, uma relação entre peças e veículo.

investigação criminal; decidir sobre o requerimento de prisão provisória e outra medida cautelar, podendo

Súmula nº 380/STF. Incidência. Aquisição Patrimonial.

Os procuradores federais devem ser intimados pessoalmente.

Meação do cônjuge do executado.

Decidem os membros da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma do voto do Relator.

A Decisão foi unânime.

STJ reafirma necessidade de comprovação de esforço comum para partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável

Impossibilidade.

Trata-se de verificar se a imunidade tributária instituída pela norma do art. 150, VI, "d", da CRFB, alcança as peças de eletrônica que acompanham as publicações periódicas do Curso de Eletrônica Modular importado pela Impetrante.

Acessoriedade não caracterizada.

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